top of page
Buscar
ibsen67
22 de out. de 20201 min de leitura
Bloqueio na conta do correntista é considerado ilegal pelo Judiciário
Em decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...
20 visualizações0 comentário
ibsen67
15 de out. de 20202 min de leitura
Sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas
No dia no dia 24/09/2020 foi sancionada a Lei 14.063 dispondo sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos...
18 visualizações0 comentário
ibsen67
15 de out. de 20204 min de leitura
Importantes alterações na tributação do ISS introduzidas pela LC 175/2020
Recentemente, publicou-se no Diário Oficial da União a sanção do Presidente da República à Lei Complementar 175/2020 (sem vetos), que...
96 visualizações0 comentário
bottom of page