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ibsen67
18 de nov. de 20201 min de leitura
Decisão Favorável: Proteja-se Contra Cobranças Fiscais Indevidas
Você sabia que muitos sócios de empresas acabam sendo incluídos indevidamente como corresponsáveis em execuções fiscais, mesmo sem terem...
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ibsen67
23 de out. de 20203 min de leitura
A redução da jornada na pandemia e suas possibilidades após as regras de flexibilização temporária
Embora a lei 14.020/2020 e a Medida Provisória 936/2020 tenham flexibilizado a possibilidade de redução da carga horária...
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ibsen67
22 de out. de 20201 min de leitura
Bloqueio na conta do correntista é considerado ilegal pelo Judiciário
Em decisão proferida no âmbito dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, foi considerada abusiva a conduta de...
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